PONTOS

CRITÉRIOS

1. OBJETO DO EMPREENDIMENTO

5

a) ETE para esgoto sanitário

4

coletores - tronco, interceptores, emissários, elevatórias de esgotos (transporte e afastamento)

2

c) outros

2. SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO / PRAZOS

2.1 OBRAS

5

a) conclusão ou implantação total em até 12 meses

4

b) conclusão ou implantação total acima de 12 meses

3

c) implantação parcial em até 12 meses

2

d) implantação parcial acima de 12 meses

3. EXISTÊNCIA DE PROJETO P/ OBRAS OU TERMO DE REFERÊNCIA P/ PROJETOS

3.1. OBRAS OU SERVIÇOS

5

a) projeto executivo completo

4

b) projeto básico de acordo com a Lei 8666/93

3

c) projeto básico que atenda parcialmente á Lei 8666/93

2

d) estudo alternativas

1

e) outros estudos

0

f) nenhum estudos

3.2 PROJETOS

5

a) possui termos de referência

0

b) não possui termos de referência

4. DOCUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E OUTORGAS

5

a) possui todos os necessários

3

b) estão em tramitação nos órgãos competentes

0

c) não possui nenhum

5. DISPONIBILIDA DE ÁREA

5

a) posse definitiva

4

b) documentação de emissão de posse

3

c) decretos de utilidade pública / desapropriação / servidão

2

d) compromisso de doação

0

e) não tem área

6. CUSTOS UNITÁRIOS PARA OBRAS

5 a 1

6.1ETE’s - Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários

Será considerado o índice "R$/Equivalente Populacional Removido", obtido do valor global da obra pelo Equivalente populacional Removido: Este Equivalente será obtido pela divisão da carga orgânica removida em kg de DBO por dia, (pela contribuição individual de 0,054 kg DBO por dia). Serão tomados o menor índice e o maior índice obtidos, interpolando-se linearmente entre eles 5 (cinco) faixas em valores absolutos de custos unitários crescentes, que receberão pontuação decrescente, variando de 5 a 1.

6.2. OUTRAS OBRAS, SERVIÇOS E PROJETOS

5 a l

Será considerado o índice "R$/Habitante Atendido", estabelecendo-se pontuação de modo análogo ao item 8.l acima.

7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5

a) existe, no mínimo igual á contrapartida

3

b) existe, inferior á contrapartida

0

c) não existe

Público efetivamente atingido

Entorno imediato – 1

No município – 3

Na região – 5

Apresenta continuidade

Sim – 5

Não – 0